Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
91/2023
Período de Vigência:
20/11/2023
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
25
Data de Fim Previsto:
31/12/2025
Local de Execução do Projeto:
São Paulo - SP
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
A proposta de um Mestrado Interinstitucional em Administração Pública está estreitamente relacionada à missão do IDP, qual seja: desenvolver o ensino superior e a pesquisa de excelência formando profissionais qualificados a enfrentar os desafios da sociedade contemporânea e da realidade brasileira. Como visão, o instituto busca desenvolver-se e ser reconhecido como um centro de estudos e reflexões independente, de alta qualidade e que contribua efetivamente para a melhoria das condições sociais, políticas, econômicas e ambientais do Brasil.
Neste pensamento, o objetivo do Acordo de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) firmado é de é formar profissionais com capacidade analítica, de gestão, de liderança e de inovação para lidar com os problemas estratégicos cada vez mais dinâmicos e complexos nas organizações públicas, promovendo a melhoria das políticas públicas e da gestão governamental. Esses objetivos são caracterizados (i) pela autonomia intelectual, (ii) pela capacidade de geração e transferência de conhecimentos inovadores, (iii) pelo conhecimento profundo de técnicas e metodologias para avaliação das mais diversas políticas e programas do Estado (iv) pela competência para análise e solução de problemas complexos relacionados ao setor público.
O curso de Mestrado Interinstitucional se diferenciará, assim, de programas estritamente acadêmicos, pelo foco na capacitação de servidores públicos e profissionais com vistas a utilização desse conhecimento de forma aplicada, para promover o aumento da eficiência e da equidade das instituições públicas do país. Similarmente, no que tange a pesquisa, tanto dos docentes quanto dos discentes (trabalho de conclusão), o foco do curso será, portanto, na produção de pesquisa aplicada de alto nível, preferencialmente voltada a análise de problemas reais enfrentados pelo Estado brasileiro.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Alinhado com essas premissas, o curso de Mestrado Interinstitucional em Administração Pública procura desenvolver os conhecimentos conceituais, técnicos e instrumentais necessários para a formação de um perfil profissional capaz de atuar de forma eficiente como um agente de mudança dentro ou em articulação com as organizações públicas.
Nesse sentido, são objetivos específicos do curso:
Capacitar os estudantes para a tomada de decisões estratégicas baseadas em teorias sólidas e na análise rigorosa das evidências disponíveis;
Desenvolver o pensamento crítico de profissionais ligados, direta ou indiretamente, à administração pública;
Oferecer uma formação interdisciplinar que permita, de um lado, o diálogo com os demais saberes administrativos e, de outro, a disposição para conversar abertamente com os outros cientistas, sobretudo os que operam no campo das humanidades;
Fomentar a realização de pesquisas críticas e aplicadas, que reflitam real preocupação com as consequências sociais da Administração Pública, sempre de forma integradora e interdisciplinar.
Contribuir para agregação de conhecimentos de forma a impulsionar o aumento da produtividade de organizações públicas e instituições correlatas;
Transferir conhecimento para a sociedade de forma a atender às demandas sociais e econômicas, com vistas ao desenvolvimento nacional, regional e local.
DA VIGÊNCIA
A turma de mestrado ora discutida iniciou suas atividades após ciência e aprovação por parte da Capes, com início em novembro de 2023 e término estimado até dezembro de 2025.
DO NÚMERO DE VAGAS
Foram ofertadas 25 vagas para candidatos ao mestrado.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
Compete às instituições envidar todos os esforços para o levantamento de fundos provenientes de fontes internas e externas, a fim de tornar possível a realização da turma. De modo que não haverá transferência de recursos financeiros entre as partes.
Os alunos participantes pagam todas as taxas acadêmicas correspondentes à Instituição Promotora e será(ão) isentos das taxas de matrícula na Instituição Receptora.
Os docentes e orientadores serão regularmente pagos pela instituição promotora, de acordo com seu contrato de trabalho.
DAS POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSO
A princípio, para suas atividades básicas, o Mestrado Profissional em Administração Pública, na modalidade MINTER, financiar-se-á de duas formas: pagamento direto pelo discente e pagamento por órgão, instituição e/ou empresa a que o discente estará vinculado. No primeiro caso, haverá simplesmente a cobrança de mensalidade dos alunos no curso. Trata-se de canal de financiamento tradicionalmente adotado pela instituição nos seus cursos de graduação, especialização e pós-graduação stricto sensu. No segundo caso, a instituição ou órgão a qual o estudante esteja vinculado é o responsável por arcar, integral ou parcialmente, com os custos do curso.
É de se destacar a presença de diversos órgãos em São Paulo, tais como: Autarquias, Secretarias, Empresas Públicas, Fundações, Ministérios, Tribunais, além das próprias prefeituras do Estado, entre outros, que possuem políticas e editais de capacitação que incluem o financiamento de mestrados e doutorados para seus servidores. É certo que Mestrado Profissional em Administração Pública poderá ser enquadrado nas políticas de financiamento da maioria dessas instituições.
Trata-se de um tipo de financiamento relativamente comum nos cursos de Mestrado e Doutorado ofertados em Brasília, inclusive nos 4 mestrados em funcionamento no próprio IDP-BSB, quais sejam: Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional, Mestrado Profissional em Administração Pública, Mestrado Profissional em Economia e Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento. O IDP-BSB já possui, portanto, diversos tipos de parceiros que têm, tradicionalmente, financiado o acesso de estudantes aos cursos de pós-graduação stricto sensu da instituição, bem como os projetos de pesquisas vinculados a esses cursos. A título ilustrativo, nos 7 anos desde o início de seu funcionamento, somente o Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública do IDP - BSB recebeu estudantes de mais de 50 organizações públicas e privadas, de diferentes Unidades Federativas, que, em sua maioria, financiaram estudos e pesquisas na instituição.
Adicionalmente, o Programa buscará captar recursos por meio de editais de fomento de agências de governo, fundações, empresas, entre outros para financiamento de projetos de pesquisas de docentes e discentes vinculados ao Programa. A instituição também possui bastante experiência na captação desse tipo de recurso. Cada PPG da instituição possui uma área intitulada “Núcleo de Pesquisadores Institucionais” (NPI) formada por doutorandos e jovens doutores que tem, entre suas atribuições, o monitoramento de editais para financiamento a pesquisa e a assessoria a docentes na elaboração e submissão de propostas. Esse mesmo Núcleo estenderá seus esforços ao Mestrado Profissional em Administração Pública na modalidade MINTER. A expectativa é, portanto, que os docentes, com auxílio do NPI, continuem a desempenhar papel ativo na captação de recursos para o Programa.
Finalmente, o programa dispõe de sua própria versão da Política de Financiamento à Pesquisa e Produção Qualificada presente em todos os PPGs da instituição e que está organizada em 4 grandes pilares:
Política de Remuneração Variável pela Publicação de Artigos – instituição de incentivo financeiro pela publicação em periódicos Qualis A1 e A2;
Política de Financiamento à Participação em Congressos Acadêmicos Nacionais e Internacionais – financiamento de passagem, hospedagem e inscrição para apresentação de trabalhos em congressos nacionais e internacionais;
Política de Financiamento a Programas de Pós-Doutorado no exterior – financiamento de períodos de estudo e pesquisa de 6 meses a 1 ano em instituições de renome no exterior;
Política de Contratação de Pesquisadores Associados – contratação de mestres e jovens doutores para atuarem como assistentes de pesquisas de professores do NDP.
O formato de captação de recursos e financiamento, portanto, resulta de modelos bem- sucedidos já existentes no programa e no IDP.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
O IDP São Paulo funciona na Rua Itapeva, 548, Bela Vista, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.
As instalações prediais apresentam-se em bom estado de conservação. Além disso, o espaço físico é adequado ao número de usuários projetados e para cada tipo de atividade. Todas as instalações são adequadas para o pleno desenvolvimento das atividades institucionais. A manutenção e a conservação das instalações físicas, dependendo de sua amplitude, são executadas por funcionários da Mantenedora.
a) Instalações Administrativas
As instalações administrativas são bem dimensionadas, dotadas de isolamento acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade, visando garantir o pleno desenvolvimento das atividades administrativas. O IDP São Paulo possui instalações compatíveis com sua estrutura organizacional e necessidade administrativa.
b) Sala das Coordenações
A sala das Coordenações é bem dimensionada, dotada de isolamento acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade. As instalações para as Coordenações de Curso foram projetadas de forma a atender as necessidades dos cursos de graduação e pós-graduação do IDP São Paulo.
c) Sala dos Professores
A sala dos professores está equipada com microcomputadores. É bem dimensionada, dotada de isolamento acústico, iluminação, boa ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade.
d) Salas de Aula
As salas de aula são bem dimensionadas, dotadas de isolamento acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade. Todas as salas estão equipadas com microcomputadores e data show.
Laboratórios para pesquisa
O IDP-SP conta com um laboratório de informática e uma biblioteca digital. O laboratório conta com computadores de última geração equipados com ssd de 120GB, processadores dual core e monitores de 22 polegadas. A instalação conta ainda com internet via conexão Wi-Fi.
O Instituto conta com equipamento de áudio e vídeo para a gravação e reprodução de som e imagem, apresentando capacidade técnica para o registro de eventos acadêmicos, bem como para a exibição de filmes, documentários e julgamentos.
Conta ainda com estúdio audiovisual para a gravação, recepção e transmissão por satélite de aulas, programas, reuniões e outras atividades acadêmicas, inclusive na modalidade ao vivo. Tem à disposição sistema virtual de acompanhamento, tutoria e monitoramento à distância de atividades acadêmicas.
Integram o acervo do material mantido pelo IDP e alocado para as atividades de pesquisa do Programa de Mestrado os seguintes equipamentos: computadores, projetores, impressoras, copiadora, sistema de busca bibliográfica ao acervo acessível pela Internet, estúdio para a transmissão e recepção de aulas ou reuniões via satélite ou fibra ótica, além de equipamento de áudio e vídeo empregados como recursos didáticos para as aulas e outras atividades
acadêmicas.
O IDP-SP investe na expansão e na atualização dos recursos de informática, na aquisição de recursos multimídia e na utilização de ferramentas de tecnologia da informação. Para tanto, é destinado percentual de sua receita anual para a aquisição de equipamentos, microcomputadores e softwares utilizados em atividades práticas e laboratórios dos cursos oferecidos. O planejamento econômico-financeiro é elaborado de modo a garantir a compatibilidade entre as
ações planejadas e os investimentos necessários à sua viabilização.
A acessibilidade de rede internet em velocidade desejável, nossa rede de internet conta com link de acesso redundante com velocidade principal de 450Mbps e velocidade backup de 300Mbps, com funcionamento 24 horas. A rede wireless de boa performance conta com equipamentos Wi-Fi garantindo sinal seguro e de alta velocidade em todo o campus.
Com recorrência são revistas todas as necessidades de atualização tecnológica do parque de equipamentos, sistemas e softwares do IDP-SP. Este plano envolve a aquisição anual de: estações de trabalho, notebooks para uso interno, impressoras, servidores de rede, equipamentos de rede (switches e roteadores), softwares acadêmicos, sistemas operacionais, licenças do Microsoft Campus Agreement, serviços de nuvem Microsoft Azure e nuvem AWS.
Caracterização do acervo da biblioteca
CARACTERIZAÇAO DO ACERVO
A biblioteca do IDP São Paulo tem por objetivo subsidiar informações no âmbito dos cursos oferecidos a toda a comunidade acadêmica, bem como proporcionar um espaço de informação, cultura e fomento à pesquisa.
A estrutura da Biblioteca conta com os seguintes recursos: i) Software de biblioteca: Sistema Sophia; ii) Plataforma de consulta digital Minha Biblioteca, Pearson e Thomas Reuters e a parceria Rede Rubi, que fornece livros específicos para a pesquisa científica; iii) Acústica: forro, carpete e divisórias acústicas; iv) Iluminação: iluminação projetada para o ambiente; vi) Recepção com balcão de atendimento com móveis adaptados para atendimento de PCD, computadores desktop, impressora e ambiente climatizado com ar condicionado, janelas e persianas.
A Biblioteca participa do Programa de Comutação Bibliográfica – COMUT, serviço que fornece à comunidade acadêmica cópias de artigos de periódicos, teses, anais de congressos, relatórios técnicos e outros documentos nos acervos das principais bibliotecas brasileiras. O principal objetivo da biblioteca do IDP é, além de servir de espaço para estudo individual, fornecer acesso a periódicos de ponta nas áreas de Direito, Administração, Economia, Comunicação, Jornalismo e Publicidade.
A biblioteca fornece repositório institucional digital com artigos, palestras, livros, monografias e dissertações, além de vídeos com os principais eventos realizados pela instituição. Atualmente, o acervo digital de produção acadêmica é de aproximadamente 2000 publicações. O repositório também dá acesso às dissertações e teses defendidas pelos alunos através do link https://repositorio.idp.edu.br/.
ATUALIZAÇÃO DO ACERVO
O acervo é atualizado e mantido a partir de uma política de aquisição de materiais que incluem compra, doação e permuta. É de responsabilidade conjunta da Biblioteca, Direção Acadêmica, Direção Financeira e Setor de Compras as compras das publicações.
Com as mudanças estabelecidas pelo Ministério da Educação em que se permite a aquisição de 100% do acervo online(portaria normativa do MEC, capítulo III, artigo 11, parágrafo VI, de 20/06/2017), o IDP tem procurado se adequar para fornecer atualização constante e acesso garantido, assinando contrato com diversas bibliotecas digitais (ex. Minha Biblioteca, Pearson, RT, entre outras) e importantes bases de dados (Portal de Periódicos Capes, Heinonline, entre outras).
Foram estabelecidas as seguintes prioridades para aquisição de material bibliográfico:
i. Bibliografia básica e complementar de livros e obras de referência para os cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu em fase de reconhecimento ou implantação;
ii. Assinaturas de periódicos, cujos títulos já fazem parte da lista básica, conforme indicação dos docentes;
iii. Documentos para desenvolvimento de pesquisa, desde que vinculada ao IDP;
iv. Obras que sejam de interesse para cursos de graduação e pós-graduação lato sensu ou stricto sensu;
v. Implantação de novos cursos;
vi. Periódicos de referência (Base de Dados, Bibliografias, etc.);
vii. Sugestões de docentes e discentes.
Cronograma de Atividades:
O Projeto de Cooperação Interinstitucional (PCI) conduzido pelo Programa de Pós-graduação profissional em Administração Pública (PPGAP) centra seus esforços na formação de quadros de excelência para a administração pública brasileira (e áreas correlatas). Para isso, uma das principais diretrizes do programa é a aproximação entre a academia e a sociedade. Essa proposta consubstanciou-se, principalmente, em três diferenciais: (1) formação de um corpo docente que, além de uma sólida experiência acadêmica, possui grande experiência profissional; (2) proposta educacional que busca equilibrar os conceitos/teoria relacionados à área de concentração e à linha de pesquisa com a prática profissional, de forma a promover a reflexão e visão crítica dos estudantes; e, (3) a escolha de temas de pesquisa com alto impacto e relevância para a administração pública e a sociedade como um todo. Esses pilares são orientados, em todos os seus desdobramentos, pelo planejamento estratégico do PPG, buscando garantir aderência (clareza e coerência), atualização (contemporaneidade) e articulação (alinhamento e suportes mútuos) da área de concentração, linha de pesquisa e modalidade do programa.
Tem-se como objetivo geral desse projeto a formação de quadros de excelência para a administração pública brasileira, promovendo a melhoria das políticas públicas e da gestão governamental. Para isso, buscou-se, desde o início, a formação de um NDP com docentes que se destacassem por conciliar i) uma trajetória acadêmica de alto nível, interdisciplinar e internacionalizada; e ii) uma sólida carreira profissional na administração pública. O programa privilegia a composição de um corpo docente multidisciplinar, recrutado por meio de um processo seletivo que busca assegurar: i) um alto nível de formação acadêmica; ii) experiência relevante de pesquisa e profissional na respectiva área de atuação; e, iii) diversidade.
No tocante à formação acadêmica, o projeto se norteia por três pilares: excelência, interdisciplinaridade e experiência internacional. O pilar da excelência é caracterizado pela conjugação de um corpo docente com formação de Mestrado e Doutorado em PPGs de destaque no Brasil e no Exterior. Entre os objetivos específicos do projeto, tem-se a composição de uma composição interdisciplinar dos docentes envolvidos, que incentive o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. O pilar da interdisciplinaridade norteou a formação de um NDP plural e equilibrado, com formação em diferentes áreas do conhecimento: Administração, Ciência Política, Ciência da Informação, Direito, Economia e Sociologia.
Com uma proposta educacional que busca equilibrar teoria e prática, baseada em uma metodologia de ensino que confere especial atenção à solução de problemas, à análise de estudos de casos e às aplicações práticas do conhecimento, é natural que o PCI também valorize, na formação do seu PPG, professores com uma experiência profissional sólida em sua respectiva área de atuação. A esse respeito, vale destacar que todos os professores possuem, ao menos, 10 anos de experiência na Administração Pública ou área correlatas (consultorias, organismos internacionais, etc). O atual quadro de professores conta com experiência nos três poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário), nos três níveis da federação (União, Estados e Municípios), em entidades da Administração Indireta, Organismos Internacionais e no Setor Privado.
Além disso, atualmente, os docentes do PCI ocupam posição de destaque na Administração Pública brasileira, conforme detalhado a seguir:
- Alexander Cambraia: Diretor do Departamento de Gestão e Acesso a Serviços da Secretaria de Inclusão Social e Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
- Alexandre Gomide: Diretor de Estudos e Políticas do Estado, Instituições e Democracia, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- Antônio Anastasia: Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Felipe Cruz: Coordenador-Geral do Portal de Serviços (www.servicos.gov.br) do Governo Federal e Gerente de Canais Digitais (Projeto “GOV.BR”) na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia;
- Fernando Boarato Meneguin – Diretor Presidente da ESAF e Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça;
- Gilmar Mendes - Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Humberto Falcão Martins: Diretor do Instituto Publix para o Desenvolvimento da Gestão Pública (Instituição privada responsável pela execução de projetos diversos com órgãos públicos). Foi Secretário de Planejamento do Governo Federal em período anterior;
- Leany Barreira Lemos – Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal e do Estado do Rio Grande do Sul; Presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE);
- Marcio de Oliveira Junior – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE);
- Suely Mara Vaz Guimaraes de Araújo – Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);
- Weder de Oliveira - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Como se nota, o PCI conta com um núcleo de docentes com uma experiência acadêmica de alto nível e com sólida experiência profissional e, como tal, compatível com seu perfil de programa profissional e com seu objetivo de formar profissionais éticos, socialmente responsáveis e comprometidos com a melhoria das políticas públicas e da gestão governamental no País.
Compreendendo os aspectos apresentados, tem-se que o corpo docente vinculado ao projeto será capaz de desenvolver as atividades acadêmicas planejadas para o projeto que envolvem o tripé docência, ensino e pesquisa.
Iniciado em novembro de 2023, o projeto conduziu a oferta de 3 disciplinas, sendo elas:
- LABORATÓRIO DE POLICY DESIGN PARA PROBLEMAS COMPLEXOS
- METODOLOGIA DE PESQUISA I
- PROCESSOS DECISÓRIOS E MUDANÇAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Visando o cumprimento dos seus objetivos, o projeto buscará ofertar 15 disciplinas, distribuídas entre janeiro e dezembro de 2024. As disciplinas planejadas são:
- ADMINISTRAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E TRIBUNAIS DE CONTAS
- DEMOCRACIA E DESIGUALDADE
- DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS
- ECONOMIA, INSTITUIÇÕES E DESENVOLVIMENTO
- ESTADO, REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA
- GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA I
- GESTÃO PÚBLICA CONTEMPORÂNEA II
- GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA I
- GOVERNANÇA E TRANSFORMAÇÕES NA GESTÃO PÚBLICA II
- INOVAÇÃO, PRODUTIVIDADE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
- METODOLOGIA DE PESQUISA II
- METODOLOGIA DE PESQUISA III
- MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO SETOR PÚBLICO
- SERVIÇO PÚBLICO, EFETIVIDADE DO ESTADO E REFORMAS NO BRASIL E NO MUNDO
Munidos do ferramental teórico e acadêmico, alinhado à experiência profissional que os discentes já demonstraram possuir durante o período de seleção e ao longo dos primeiros meses de aula, o ano de 2025 será destinado para atuação nas pesquisas dissertativas sob suporte e orientação dos docentes vinculados ao projeto. Diante disso, as coordenações acadêmicas das instituições envolvidas possuem como expectativa concluir as etapas de qualificação e defesa da dissertação até maio/2025 e novembro/2025, respectivamente. Desta maneira, o mês de dezembro será destinado para finalização das etapas pós defesa e conclusão das atividades do projeto.
Instituição Promotora
Coordenador:
CAIO CORDEIRO DE RESENDE
Instituição de Ensino:
53019016 INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA (IDP-BSB)
Logradouro:
SGAS. QUADRA 607 MÓDULO 49 - VIA L2 SUL
Município-UF:
Brasília -
DF
Telefone(s):
(61) 32486024 (61) 33640011 (61) 35356510 (61) 35356529 (61) 31055604 (61) 31055604 (61) 35356565 (61) 35356529 (61) 35356529 (61) 35356510 (61) 35356552 (61) 35356565
E-mail Institucional do Programa:
mestrado@idp.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA (IDP-SP)
Coordenador:
FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES
Logradouro:
Rua Itapeva, 538
Complemento:
Térreo, 1o. 2o. e 3o. andar
Município-UF:
São Paulo -
SP
Telefone(s):
(61) 32486024 (61) 33640011 (61) 35356510 (61) 35356529 (61) 31055604 (61) 31055604 (61) 35356565 (61) 35356529 (61) 35356529 (61) 35356510 (61) 35356552 (61) 35356565
E-mail Institucional do Programa:
relacionamento@idpsp.edu.br