Dados do Programa
Número da Proposta:
53/2019
Período de Vigência:
02/03/2020
a
31/08/2022
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
20
Data de Fim Previsto:
02/03/2022
Local de Execução do Projeto:
Cacoal - RO
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
Oferta de uma turma de Mestrado acadêmico interinstitucional – MINTER, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da UNIJUÍ, tendo como instituição receptora a Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC, com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia.
A oferta da Turma de MINTER está cadastrada, exclusivamente, na Plataforma Sucupira, para conferência e a homologação da Diretoria de Avaliação da CAPES e está vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da UNIJUÍ, e a oferta será organizada conforme as duas de linhas de pesquisa do Programa, quais sejam:
I – Linha 1 – Fundamentos e concretização dos Direitos Humanos;
II – Linha 2 – Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
As disciplinas da turma de MINTER são realizadas em Cacoal, alternando encontros presenciais e a distância, sendo uma disciplina de cada linha de pesquisa do Programa ofertada na Unijuí, em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa, ou seja, com atividades desenvolvidas na instituição promotora.
Os estudantes são selecionados mediante processo seletivo público, via Edital da Coordenação do PPGDH, com a oferta de 20 (vinte) vagas para uma turma Minter.
Ao estudante de Mestrado é concedido o título de Mestre em Direito - Área de Concentração: Direitos Humanos.
A UNIJUÍ assume a responsabilidade de implantação da turma pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH), garantindo o padrão de qualidade dos projetos e responsabilizando-se pela promoção, gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos estudantes da Turma Minter, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes e, demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades dos professores e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A UNESC é uma instituição de ensino superior mantida pela Sociedade Educacional de Rondônia, fundada em 14 de março de 1985.
A UNESC responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa, apoio administrativo às atividades do curso de Mestrado e pela responsabilidade financeira do curso, assim como o acompanhamento e atendimento geral aos professores e estudantes da Turma MINTER.
A UNESC oferece infraestrutura adequada aos estudantes e professores, para a realização de todas as atividades do Curso de MINTER. Possui salas de aulas confortáveis, climatizadas equipadas com Datashow e uma ampla Biblioteca equipada, com um acervo de mais de 50.000 exemplares à disposição dos estudantes e professores.
Cronograma de Atividades:
A oferta da turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está em consonância com os critérios estabelecidos pela CAPES.
A turma de Minter conta com 2 (dois) coordenadores, sendo um deles pertencente ao quadro de professores permanente do Programa promotor e o outro pertencente à instituição receptora. Na UNIJUÍ a coordenação está a cargo do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, professor do quadro permanente e atual Coordenador do PPGDH e do Programa promotor Faculdades Integradas de Cacoal - UNESC, da professora Marcia Rita Trindade Leite Malheiros.
Cronograma das atividades do curso:
a) Período de integralização do Curso: 24 meses, com regime de funcionamento semestral;
b) Número de vagas no Curso: 20 vagas;
c) Título concedido pelo Curso: Mestre em Direito;
d) Área de Concentração do Programa: Direitos Humanos;
e) Linhas de Pesquisa do Programa:
- Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos;
- Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.
f) O Edital para o processo seletivo específico é elaborado pela UNIJUÍ e publicado na WEB;
g) A UNESC se encarrega de fazer o processo de divulgação para o processo seletivo, recebimento de documentos e organização do local para realização da seleção;
h) A entrevista é realizada por professores do PPGDH da Instituição receptora, com a participação de forma presencial e por videoconferência;
i) A organização curricular das disciplinas da Turma MINTER está apresentada abaixo:
Organização das Disciplinas:
A) 3 (três) disciplinas obrigatórias:
- 2 (duas) disciplinas: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade educação a distância (EaD);
- 1 (uma) disciplina de Metodologia Científica na Modalidade Educação a Distância (EaD).
B) 5 (cinco) disciplinas eletivas por linha, na UNESC/Cacoal:
- 5 (cinco) disciplinas da linha 1: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD);
- 5 (cinco) disciplinas da linha 2: com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD).
C) 1 (uma) disciplina eletiva comum, para as 2 linhas, na UNESC/Cacoal:
- 1 (uma) disciplina comum para as duas linhas, com 6 (seis) encontros presenciais (UNESC/Cacoal); e 2 (dois) encontros na modalidade Educação a Distância (EaD).
D) 1 (uma) disciplina eletiva por linha, na UNIJUÍ/Ijuí:
- 1 (uma) disciplina linha 1 com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí);
- 1 (uma) disciplina linha 2 com 8 (oito) encontros presenciais (UNIJUÍ/Ijuí).
E) 1 (um) Seminário de Dissertação, na UNIJUÍ/Ijuí:
- Presencial na UNIJUÍ/Ijuí, no mesmo período da disciplina eletiva a ser ministrada em UNIJUÍ/Ijuí/RS.
F) Bancas de Defesa, na UNIJUÍ/Ijuí:
- Presencial na UNIJUÍ/Ijuí.
TOTAL DE DISCIPLINAS: 16 disciplinas.
j) É de inteira responsabilidade da UNIJUÍ a gestão acadêmica e pedagógica dos serviços educacionais prestados aos Estudantes da Turma MINTER, no que se refere à fixação do regimento do curso, calendário acadêmico, plano didático-pedagógico, grade e cronograma de disciplinas, escolha de professores, marcação de datas das atividades acadêmicas, seminários, avaliação, banca de qualificação, banca final e rendimento acadêmico dos estudantes, e demais providências de ensino, além de outras medidas que as atividades docentes e administrativas exijam, ao seu exclusivo critério;
k) A UNESC responde pela garantia de disponibilidade da infraestrutura de ensino e de pesquisa e apoio administrativo às atividades do Curso de Mestrado, e pela responsabilidade financeira do curso, assim como pelo acompanhamento e atendimento geral aos docentes da UNIJUÍ e dos estudantes da Turma MINTER;
l) O Diploma de Conclusão do Curso será emitido pela UNIJUÍ, após a conferência do cumprimento de todas as atividades acadêmicas e cláusulas contratuais.
Organização curricular da oferta do Minter:
Disciplinas obrigatórias:
1. Estado de Direito e Garantias Fundamentais
2. Teoria Crítica dos Direitos Humanos
3. Metodologia da Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais
Disciplinas Eletivas Linha 1: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos:
1. Biopolítica e Direitos Humanos
2. Direito à Saúde, Políticas Públicas e Cidadania
3. Direitos Humanos, Violência e Controle Social
4. Gênero e Direitos Humanos
5. História, Memória e Direitos Humanos
6. Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil
Disciplinas Eletivas Linha 2: Democracia, Novos Direitos e Desenvolvimento:
1. Direito à Cidade, Desigualdades Sociais e Direitos Humanos
2. Socioambientalismo, Sustentabilidade e Bem Viver
3. Sociedade da Informação, Educação em Direitos Humanos e Cidadania
4. Desenvolvimento Humano, Transformações Sociais e Resiliência do Direito
5. Direito Internacional dos Direitos Humanos
Disciplina eletiva comum às duas linhas
1. Teorias da Justiça e Desenvolvimento
Seminários: Seminário de Dissertação e Qualificação de Projetos
Banca de Defesa Projeto e Dissertação: Presencial na UNIJUÍ/Ijuí.
TOTAL DE DISCIPLINAS: 16.
A oferta das disciplinas são realizadas em Cacoal, alternando encontros presenciais e à distância. Uma disciplina de cada linha (Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil e Direito Internacional dos Direitos Humanos) é realizada em Ijuí/RS, assim como o Seminário de Dissertação e as bancas de defesa.
Para obtenção do título de mestre é necessário que o estudante tenha cumprido, com aprovação, 30 créditos, conforme expresso no Regimento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos.
Os mestrandos submetem-se a uma banca de qualificação do projeto de dissertação e a uma banca de defesa final da dissertação. A defesa final deverá ser realizada na instituição promotora. Os mestrandos também deverão comprovar proficiência em uma língua estrangeira. Os diplomas serão emitidos pela UNIJUÍ.
Instituição Promotora
Coordenador:
MAIQUEL ANGELO DEZORDI WERMUTH
Instituição de Ensino:
42024013 UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (UNIJUÍ)
Logradouro:
Rua do Comércio, 3000
Telefone(s):
(55) 35115200 (55) 35115204 (-) 5535115200 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320522 (55) 3332-0200 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320323 (55) 33320333 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320323 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 3332 0200 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320420 (55) 33320200 (55) 33320598 (55) 33320200 (55) 33320205 (55) 33320200
E-mail Institucional do Programa:
reitoria@unijui.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL
Coordenador:
MARCIA RITA TRINDADE LEITE MALHEIROS
Logradouro:
Rua dos Esportes
Município-UF:
Cacoal -
RO
Telefone(s):
(55) 35115200 (55) 35115204 (-) 5535115200 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320522 (55) 3332-0200 (55) 33320200 (55) 33320417 (55) 33320545 (55) 33320200 (55) 33320323 (55) 33320333 (55) 33320417 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320333 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320323 (55) 33320417 (55) 33320200 (55) 3332 0200 (55) 33320200 (55) 33320200 (55) 33320522 (55) 33320420 (55) 33320200 (55) 33320598 (55) 33320200 (55) 33320205 (55) 33320200
E-mail Institucional do Programa:
unesc@unescnet.br
Documentos