Dados do Programa
Tipo do Programa:
Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado
Número da Proposta:
41/2021
Período de Vigência:
01/07/2021
a
Detalhamento do Programa
Número de Vagas Previsto:
22
Data de Fim Previsto:
30/11/2023
Local de Execução do Projeto:
Cuiabá - MT
Ações Desenvolvidas no Projeto
Plano Acadêmico:
O Projeto de Cooperação entre Instituições - Mestrado (UNICESUMAR/FASIPE) será desenvolvido por 12 professores permanentes do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ). Os procedimentos didáticos e pedagógicos e o conteúdo das disciplinas ofertadas no PCI serão essencialmente os mesmos utilizados no curso regular de MESTRADO (ofertado tradicionalmente na sede da instituição promotora). Para o PCI serão oferecidas no mínimo: 1 disciplina obrigatória; 3 disciplinas eletivas básicas de linha; e 4 disciplinas eletivas específicas de linha. O mestrando deve cursar, no mínimo, 8 disciplinas com 3 créditos cada uma delas. Além das disciplinas o programa prevê a realização de atividades complementares, onde o mestrando deverá cumprir 30 h/a em atividades técnicas e 30 h/a em atividades bibliográficas. Todos os programas e bibliografias das disciplinas foram atualizados e os temas trabalhados em forma de seminários. Cada aluno inicia sua orientação de trabalho no primeiro semestre e toda produção é aproveitada nas atividades complementares. Os alunos são incentivados a participar de eventos, desde sua entrada, com apresentação de trabalhos em eventos de renome nacional e internacional e a produção bibliográfica enviada para as diversas revistas científicas no país e no exterior. A prática docente é incentivada no Programa. O discente realiza na instituição receptora (FASIPE) o Estágio de Docência juntamente com o professor orientador, envolvendo-se ativamente nas atividades da graduação, com a elaboração de plano de aula, preparação de material didático, orientação aos alunos nas atividades de pesquisa do trabalho de conclusão de curso. A critério do orientador, alguns alunos do PCI poderão assistir disciplinas eletivas na sede da instituição promotora. Nesse caso, será estimulado o convívio de ambas as modalidades (PCI e Pós-Graduação regular) em sala de aula como forma de enriquecer o ambiente acadêmico. Do aluno matriculado no PCI será exigida muita dedicação ao curso, incluindo o envolvimento em publicações e a participação em projetos de pesquisa, seminários e congressos nacionais e estrangeiros. O PPGCJ visa promover uma nova perspectiva metodológica e acadêmica que estimule a intervenção crítica sobre o saber jurídico e que permita tornar o conhecimento e a prática do Direito mais voltados para nossa realidade histórica, por meio da manutenção de um estreito vínculo entre ensino e pesquisa. O programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UniCesumar é direcionado aos profissionais que buscam aprofundar estudos sob a ótica dos Direitos da Personalidade e procura incentivar uma abordagem jurídica capaz de desenvolver maior conscientização da função social do Direito da Personalidade no atual estágio histórico-brasileiro. O PPGCJ em nível de Mestrado tem por objetivos: * A sistematização e o desenvolvimento aprofundado dos estudos dos conhecimentos jurídicos em torno dos Direitos da Personalidade; * A construção de condições intelectuais para o estudo sistemático das insuficiências teóricas do saber jurídico contemporâneo; * Abordagem crítica dos diversos ramos do Direito, a partir de matrizes teóricas, compatíveis com a proposta formulada pelo Programa; * Promover a reflexão e o aprofundamento do estudo do Direito, no sentido de elevar a qualificação técnica do exercício profissional e conferir os graus acadêmicos de mestre e, no futuro, de doutor; * Tornar-se referência regional e nacional para a formação de bons professores de Direito, sobretudo na temática da área de concentração; * Estimular os estudantes a realizar o doutoramento. Além de cumprir os créditos de disciplina, o mestrando do PCI terá de cumprir integralmente as atividades complementares (consistentes na participação de eventos, apresentação de trabalhos científicos, atividades didáticas e de pesquisa e estágio docente), além das atividades de orientação, elaboração e defesa da dissertação (qualificação e defesa da dissertação perante banca composta por no mínimo três membros, sendo eles: dois docentes do PPGCJ e um membro externo pertencente ao quadro de docentes permanentes de PPGD nacional ou estrangeiro). * Para mais informações verificar o Regulamento ANEXO.
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Faculdade Fasipe Mato Grosso é mantida pela União das Faculdades Fasipe LTDA, localizada na Rua Amazonas, Quadra 133, Lote 01, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. O Campus Universitário da FASIPE possui infraestrutura administrativa, que atende à demanda e necessidades do corpo docente e discente do mestrado em Ciências Jurídicas durante o período de execução. Possui 66 salas de aula, com uma média de 3624, 79 metros quadrados. A Biblioteca possui uma recepção, salas de estudo individual e de estudo em grupo, em uma área de 504,66 metros quadrados, possuindo ainda um núcleo digital com 43 metros quadrados e dez computadores. Em relação ao seu acervo cada curso de graduação (em funcionamento) possui um acervo de obras básicas e complementares que atendem aos ementários do PPP de cada curso. Andares abaixo encontram-se dois laboratórios de informática, equipados com 50 microcomputadores cada.
Cronograma de Atividades:
Ano 2021:
Disciplina: “Metodologia da Pesquisa e do Ensino (OBRIGATÓRIA)” – dias: 16, 17 e 18/09/2021; 15, 16, 29 e 30/10/2021 – Profs. Drs. Gustavo Noronha de Ávila e Valéria Silva Galdino Cardin – total 45h
Disciplina: “Fundamentos dos Direitos da Personalidade na Contemporaneidade (ELETIVA BÁSICA)” – dias: 05 e 06/11/2021; 19 e 20/11/2021; 03 e 04/12/2021 – Profs. Andréa Carla de Moraes Pereira Lago e Dirceu Pereira Siqueira – total 45h
Ano 2022:
Disciplina: “Acesso à Justiça na Perspectiva da Tutela Internacional dos Direitos da Personalidade (ELETIVA ESPECÍFICA)” – dias: 25 e 26/02/2022; 04 e 05/03/2022; 11 e 12/03/2022 – Profs. Drs. Daniela Menengoti Ribeiro e Juliana Marteli Fais Feriato – total 45h
Disciplina: “Seminários Avançados – Linha 1 (ELETIVA ESPECÍFICA)” – dias: 17, 18 e 19/03/2022; 24, 25 e 26/03/2021 – Profs. Drs. Dirceu Pereira Siqueira e Marcelo Negri Soares – total 45h
Disciplina: “Teoria, Ética e Filosofia do Direito (ELETIVA BÁSICA)” – dias: 07, 08 e 09/04/2022; 28, 29 e 30/04/2022 – Profs. Dras. Cleide A. Gomes R. Fermentão e Marcus Geandré Nakano Ramiro – total 45h
Disciplina: “Relações de Consumo: direito do consumidor e direitos da personalidade (ELETIVA ESPECÍFICA)” – dias: 13 e 14/05/2022; 02, 03 e 04/06/2022 – Profs. Drs. Rodrigo Valente Giublin Teixeira e Oscar Ivan Prux – total 45h
Disciplina: “Teorias constitucionais e direitos da personalidade (ELETIVA BÁSICA)” – dias: 20, 21 e 22/07/2022; 27, 28 e 29/07/2022– Profs. Drs. Zulmar Antonio Fahchin e Marcelo Negri Soares – total 45h
Disciplina: “Tutela dos Direitos da Personalidade na Jurisdição Internacional (ELETIVA ESPECÍFICA)” – dias: 22, 23, 26, 25 e 26/08/2022 – Profs. Drs. Eduardo Vera-Cruz e Dirceu Pereira Siqueira – total 45h
Disciplina: “Tutela dos direitos da personalidade dos integrantes de minorias e de grupos vulneráveis (ELETIVA ESPECÍFICA)” – dias: 15, 16 e 17/09/2022; 22, 23 e 24/09/2022 – Profs. Drs. Dirceu Pereira Siqueira – total 45h
Instituição Promotora
Coordenador:
DIRCEU PEREIRA SIQUEIRA
Instituição de Ensino:
40030016 UNIVERSIDADE CESUMAR (UNICESUMAR)
Logradouro:
av. Gedner, 1610
Município-UF:
Maringá -
PR
Telefone(s):
(45) 32643050 (45) 32643050 (44) 2276360 (44) 2276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (22) 76360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 3027-6360 (44) 33092620 (44) 33092627 (44) 33092628 (44) 33092634 (44) 33092624 (44) 30276360 (44) 30332629 (44) 991610941 (44) 30332629 (44) 33092629 (44) 30332628 (44) 33092630
E-mail Institucional do Programa:
prppg@unicesumar.edu.br
Instituição(ões) Receptora(s)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FASIPE
Coordenador:
NEIRE CRISTINA CARVALHO RODRIGUES
Bairro:
Residencial Florencia
Telefone(s):
(45) 32643050 (45) 32643050 (44) 2276360 (44) 2276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (22) 76360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 30276360 (44) 3027-6360 (44) 33092620 (44) 33092627 (44) 33092628 (44) 33092634 (44) 33092624 (44) 30276360 (44) 30332629 (44) 991610941 (44) 30332629 (44) 33092629 (44) 30332628 (44) 33092630
E-mail Institucional do Programa:
faculdadefasipe@terra.com.br
Documentos