Plano Acadêmico:
Preâmbulo
Em correspondência de 31 de outubro de 2018 dirigida à Direção da FOB, ao Prof. Dr. Carlos Ferreira do Santos, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Lúrio(UNILURIO), Nampula, Moçambique, manifestou interesse na realização de um Curso de Doutorado Interinstitucional em Ciências Odontológicas Aplicadas, voltado ao aperfeiçoamento do quadro docente da Instituição. Seus argumentos remetiam a necessidade de nucleação de grupos de pesquisa em Odontologia, e lembravam a importância que a iniciativa poderia propiciar para o desenvolvimento de estratégias inovadoras no campo da odontologia para a região e seu país. A proposta foi apreciada pela Comissão Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas que, acolheu o pedido em sua 98ª sessão, em 16 de abril de 2019, e designou os professores doutores Marco Antonio Hungaro Duarte e Silvia Helena de Carvalho Sales Peres para dar sequência às tratativas, visando conhecer as condições da instituição receptora, apresentar as características da instituição promotora, e estruturar uma proposta compatível com a necessidade de ambas as instituições.
Estes coordenadores de início buscaram informação com os coordenadores de iniciativa semelhante, com vistas garantir uniformidade às iniciativas. Após reunião via skype, a documentação necessária para a realização da minuta do convenio foi providenciada. Seguiram-se algumas reuniões para se acertar os detalhes finais, do ponto de vista acadêmico, administrativo e financeiro, da presente proposta de Plano Acadêmico entre a FOB/USP e a UNILURIO.
Os programas de cooperação interinstitucional para cursos de mestrado e doutorado são reconhecidos pela CAPES1, conduzidos por uma instituição promotora (nacional) nas dependências de uma instituição de ensino e pesquisa receptora, localizada em regiões, no território brasileiro ou no exterior, afastadas de centros consolidados em ensino e pesquisa, visando formação pós-graduada de recursos humanos qualificados para o desenvolvimento sócio-econômico-cultural, científico-tecnológico, de inovação e, sobretudo, formação de docentes para nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu fora dos centros consolidados de
1 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Governo Federal.
ensino e pesquisa”2. São objetivos específicos dos Projetos de Minter e de Dinter: I. viabilizar a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa, com igual padrão de qualidade; II. explorar o potencial dos programas de pós- graduação já consolidados para: a) apoiar a capacitação de docentes para os diferentes níveis de ensino; b) subsidiar a nucleação e o fortalecimento de grupos de ensino e pesquisa; c) fortalecer e estabelecer as condições para a criação de novos cursos de pós-graduação. III. Contribuir, nas instituições receptoras, para: a) a criação e fortalecimento de temas de pesquisas que respondam a necessidades regionais e ampliem o comprometimento institucional com o desenvolvimento da região; b) o surgimento de novas vocações para pesquisa, mediante o incentivo à participação de bolsistas de iniciação científica; c) o estabelecimento de parcerias duradouras entre programas de pós-graduação ou grupos de ensino e pesquisa em estágios diferenciais de desenvolvimento, tendo em vista a disseminação da competência nacional em ciência e tecnologia.
Na USP, o Regimento de Pós-Graduação3 em seu Artigo 4º, Capitulo I, que trata dos Objetivos, estabelece que a USP pode “promover, por meio de convênios específicos, cursos de Mestrado e de Doutorado em associação com outras instituições de Ensino Superior e de Pesquisa, a fim de viabilizar o acesso a Programas de Pós-Graduação desta Universidade para docentes, pesquisadores e técnicos do ensino superior que não tenham condições de se deslocar para a localidade em que tais cursos são regularmente oferecidos”. O Título VIII, Capítulo I, Dos Programas Interinstitucionais, regulamenta iniciativas do tipo através dos artigos de 125 a 128.
No âmbito da Odontologia, as propostas devem contemplar as normas do Regimento da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Odontologia de Bauru da USP (Resolução CoPGr Nº 7493, de 27 de março de 2018) , e o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas da FOB/USP (Resolução CoPGr 6780 de 01 abril de 2014). Tais são os fatos, a doutrina, e as normas que presidem o presente Plano Acadêmico.
Conforme o Anexo I, o Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas (PPGCOA) está estruturado em 9 Áreas de Concentração, denominadas “Biologia oral, Estomatologia, Radiologia e Imaginologia; Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial; Dentística; Endodontia; Odontopediatria; Ortodontia e Saúde Coletiva; Patologia Bucal; Periodontia; e Reabilitação Oral”. As linhas de pesquisa foram divididas como demosntrado
2 Portaria Nº 45, de 11 de março de 2016, DOU Seção 1, no 69, 12 abr 2016, p.10
3 Resolução nº 6.542, de 18/04/2013, que aprova o Regimento da Pós-Graduação da USP.
Abaixo:
1- Propriedades biológicas, químicas e fisico-mecânicas dos materias odontológicos:-Estudar e avaliar, por meio de modelos in vitro, in situ ou in vivo as propriedades biológicas químicas e físico-mecânicas dos diferentes materiais odontológicos que os tornem passíveis de uso em atividades e terapias clínica nas diferentes áreas de atuação. Áreas de Concentração: Ortodontia e Saúde Coletiva, Odontopediatria, Reabilitação Oral, Dentistica, Periodontia, Endodontia.
2- Terapias Aplicadas à Odontologia:- Avaliar a eficácia das diversas formas de terapia aplicadas na odontologia, por meio de ensaios clínicos, baseados em evidência científica. Visa estabelecer protocolos de tratamento mais adequados em todas as áreas de concentração. Áreas de Concentração: Ortodontia e Saúde Coletiva, Odontopediatria, Reabilitação Oral, Periodontia, Dentistica, Endodontia,.
3- Biologia e engenharia do aparelho estomatológico: - Estudar os processos anatômicos, biológicos, histológicos e patológicos envolvidos nas funções e disfunções do aparelho estomatognático, assim como avaliar técnicas de bioengenharia associadas às diversas áreas da saúde. Áreas de Concentração: Ortodontia e Saúde Coletiva, Odontopediatria, Reabilitação Oral, Periodontia, Dentistica, Endodontia, Cirurgia e Traumatologia bucomaxilofaciais , Estomatologia e Biologia Oral.
4- Epidemiologia, Prevenção, políticas públicas e aspectos legais em odontologia:- Objetiva estudar as condições de saúde da comunidade em estudo, com o objetivo de conhecimento de problemas e planejamento de ações básicas, incluindo políticas públicas, que possam levar à prevenção e controle das doenças bucais e à manutenção da desejável saúde. Visa, ainda, avaliar aspectos legais aplicados à Odontologia. Áreas de Concentração: Ortodontia e Saúde Coletiva, Odontopediatria, Reabilitação Oral, Periodontia, Dentistica, Endodontia, Estomatologia e Biologia Oral.
5- Diagnóstico e prognóstico em odontologia: Determinar técnicas de identificação das diferentes doenças relacionadas à área da saúde, por meio de avaliações clínicas, por imagem e análises laboratoriais, assim como estimar o impacto de tais condições na população geral. Áreas de Concentração: Ortodontia e Saúde Coletiva, Odontopediatria, Reabilitação Oral, Periodontia, Dentistica, Endodontia, Cirurgia e Traumatologia bucomaxilofaciais, Estomatologia e Biologia Oral.
Antes mesmo que atividades de cooperação fossem incluídas entre os quesitos na avaliação dos programas de pós-graduação do país, o PPGCOA já possuía experiência acumulada na realização de cursos interinstitucionais. A primeira iniciativa teve início em 2001 com a Universidade Estadual de Londrina. Entretanto, outras inciativas nesse sentido não foram aventadas. Deve-se ressaltar que atividades de cooperação para a formação de pessoal em nível de pós- graduação contribui para o intercâmbio de experiências, aproximação com novas demandas e contextos de investigação e ainda expansão de núcleos de pesquisa.
Objetivos
Na forma prevista pelo § único do artigo 125 do Regimento de Pós-Graduação da USP, criar programa de nucleação por meio de um Doutorado Interinstitucional ligado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas Aplicadas da USP (PPG-COA-USP) a fim de contribuir para a implantação na instituição parceira, de infraestrutura adequada à formação de pesquisadores capazes de criar, implementar e desenvolver núcleos de pesquisa e ensino de Pós-Graduação. Pretende-se atender 4 alunos, docentes ou pesquisadores da UNILURIO, Nampula, Moçambique. Levar a efeito o curso no prazo de 46 meses oferecendo disciplinas e seminários na sede da UNILURIO, bem como estágio para preparação de trabalho completo a ser submetido para publicação na sede da FOB.
Da estrutura do curso
O curso está organizado para ser concluído em 48 meses, ou quatro anos para o Doutorado e de 54 meses, ou quato anos e meio, para o Doutorado Direto. O primeiro ano tem como objetivo capacitar o aluno para definição da pesquisa que constituirá sua tese de doutorado. Para tanto, ao longo do primeiro ano serão oferecidas quatro disciplinas teóricas cujos conteúdos visam atender esta finalidade. No segundo ano, os estudantes poderão complementar a carga horária por meio de disciplinas teóricas de livre escolha do estudante na UNIDADE PROMOTORA. Também serão oferecidas disciplinas para elaboração e acompanhamento dos projetos de pesquisa dos estudantes, a saber: BAP5747-5 Orientação de Pesquisas e Fomento em Odontologia- Parte 1; BAP5739-5 Pesquisa Laboratorial em Odontologia – Parte 1; BAP-5745-5 Pesquisa Clínica em Odontologia – Parte 1; BAS5730-1 Metodologia da Pesquisa e Seminários ; e Seminários sobre Didática em Odontologia. Além de disciplinas optativas: BAP5748-5 Orientação de Pesquisas e Fomento em Odontologia- Parte 2; BAP5758-4 Oclusão: Análise investigativa de sua aplicabilidade em Periodontia; BAP5763-1 Medicina Periodontal: Influências Sistêmicas e medicamentosas no Periodonto. As disciplinas optativas são oferecidas na UNIDADE PROMOTORA e não são obrigatórias, mas recomendada pela coordenação do curso. Além disso, no sexto e sétimo semestres, estão previstos estágios I e II na UNIDADE PROMOTORA, com duração de 150 horas cada, sob a supervisão do orientador, para preparação de trabalho completo a ser submetido para publicação. Conforme os critérios previstos para concessão de créditos especiais (item XVII.2 do Regulamento do PPG-COA), 4 (quatro) créditos poderão ser concedidos para os estudantes de Doutorado e de Doutorado Direto.
No oitavo semestre o aluno se dedicará à conclusão da redação da tese, impressão e distribuição dos exemplares aos examinadores para a avaliação escrita. Conforme o Regimento da Comissão de Pós-Graduação da FOB, o julgamento da tese compreenderá a avaliação escrita do exemplar apresentado e a sessão pública de arguição e defesa de tese, devendo ocorrer em até 30 dias após aprovação da Comissão Julgadora pela CPG.
Dadas as circunstâncias de um curso fora da sede, a carga horária de 60 horas de cada disciplina será distribuída em quatro módulos conforme descrição no tópico seguinte. Tendo frequentado essas disciplinas do primeiro ano, recomenda-se que os alunos se programem no segundo ano para permanecer quatro meses em tempo integral na UNIDADE PROMOTORA sob a supervisão de seus orientadores, a fim de realizar estágio de 450 horas, disciplinas num total de 120 horas e dois seminários metodológicos num total de 30 horas. Neste período os alunos interessados em participar das disciplinas oferecidas na UNIDADE PROMOTORA poderão concluir as definições de seu projeto de pesquisa, incluindo aí para além de objeto e metodologia, aspectos operacionais como acesso a laboratórios, bancos de dados, parcerias e etc, e realizar a inscrição para o exame de qualificação, observando para tanto os procedimentos previstos nas normas do PPG-COA-USP. O candidato poderá se submeter ao Exame de Qualificação, após integralizar as unidades de créditos abaixo mencionadas: Doutorado com Mestrado – 16 (dezesseis) créditos em disciplinas; Doutorado Direto- 30 (trinta) créditos em disciplinas. Os exames serão realizados na sede da UNIDADE PROMOTORA no prazo mínimo de 30 dias após a inscrição. Os prazos permanecerão os mesmos no caso do estudante optar em não cursar as disciplinas oferecidas na UNIDADE PROMOTORA.
Na forma prevista pelo Regimento de Pós-graduação da USP (sub-item p do item VI do
§ 3º do artigo 130), além das disciplinas teóricas, prevê-se a realização das disciplinas Orientação de Pesquisas e Fomento em Odontologia- Parte 1, Pesquisa Laboratorial em Odontologia – Parte 1, Pesquisa Clínica em Odontologia – Parte 1, Metodologia da Pesquisa e Seminários e Seminários sobre Didática em Odontologia com a finalidade de propiciar o acompanhamento dos projetos de pesquisa no final do segundo, quarto e sexto semestre do curso. Estas disciplinas terão carga horária de 30 horas e serão realizadas na UNIDADE RECEPTORA ao longo de uma semana encerrando o respectivo semestre. Reunirão até quatro docentes (um por linha de pesquisa), para cada um dos quais se proverá recursos de honorários, diárias e passagens para uma participação de até uma semana. Seu conteúdo temático será aquele patrocinado pelas disciplinas teóricas orientado a subsidiar os projetos de pesquisa. Os alunos serão estimulados a preparem comunicações para essas disciplinas de acompanhamento de projeto.
No início do 5º semestre, os alunos devem retornar à UNIDADE PROMOTORA para a realização do Estágio I de 150 horas (quatro semanas em tempo integral). Esta atividade destina- se a promover a convivência do aluno com o orientador e está orientada para suas atividades de pesquisa. Previsto para os dois primeiros meses do segundo semestre de 2021, o curso usa época em que os alunos têm menor encargo docente na UNIDADE RECEPTORA e em que há atividade acadêmica na UNIDADE PROMOTORA. É ocasião em que para a FOB convergem alunos e docentes de diferentes unidades da USP bem como de outras universidades. Durante este estágio, o aluno deverá, em colaboração com o orientador, preparar trabalho relativo à sua tese para apresentação em Congresso, de forma a atender o Regulamento do PPG-COA-USP.
No início do 6º semestre, tendo o aluno concluído grande parte dos créditos em disciplinas, ele retornará à FOB para o Estágio II de 150 horas em tempo integral. Com isto integram-se cerca de seis meses de atividades na UNIDADE PROMOTORA. Já no 7º semestre o aluno concluirá sua pesquisa e, em colaboração com seu orientador, preparará e submeterá artigo relativo à sua tese a periódico científico (item XVII.2 do Regulamento do PPG-COA-USP).
No oitavo semestre, o aluno poderá dedicar os dois primeiros meses à finalização da redação de sua tese. Os dois meses subsequentes serão destinados à avaliação escrita do documento de tese (Regulamento do PPG-COA-USP). Os dois meses restantes desse último ano serão destinados à impressão final da tese, distribuição de exemplares aos examinadores e sessão pública de arguição e defesa de tese.
Dos créditos
Contarão créditos para o doutorado as atividades em disciplinas e outras previstas no item XVII.2 do Regulamento do PPG-COA-USP. O aluno de Doutorado cumprirá 164 créditos (2.460 horas), sendo no mínimo 32 (trinta e dois) em disciplinas teóricas na UNIDADE RECEPTORA e 132 (cento e trinta e duas) no preparo da tese. Já o aluno de Doutorado sem obtenção de título de mestre cumprirá 192 créditos (2.880 horas), sendo 60 (sessenta) em disciplinas e 132 (cento e trinta e duas) na tese. Além disso, recomenda-se que o estudante curse 8 (oito) créditos em disciplinas de livre escolha pelo estudante, dentre as oferecidas na UNIDADE PROMOTORA; 2 (dois) créditos na disciplina Seminários sobre Didática em Odontologia na UNIDADE PROMOTORA e 6 (seis) nas disciplinas Orientação de Pesquisas e Fomento em Odontologia- Parte 1, Pesquisa Clínica em Odontologia – Parte 1 e Metodologia da Pesquisa e Seminários na UNIDADE RECEPTORA. Este montante atende a exigência do artigo 62 do Regimento de Pós-Graduação da USP. A recomendação para que o estudante cumpra créditos adicionais leva em consideração o estudante de fora da sede tem menor oportunidade de treinamento e exposição ao ambiente científico e isto motiva que algum esforço seja formalizado neste sentido. Mais ainda, há que se prover compromissos formais que permitam desembaraço do aluno de suas tarefas de docente da UNILURIO.
Serão oferecidas quatro disciplinas, divididas entre o primeiro e o segundo semestre. Cada disciplina terá 60 horas, o que corresponde a quatro créditos. Dadas as circunstâncias de um curso fora da sede, a carga horária de 60 horas de cada disciplina será distribuída em quatro módulos de 15 horas cada, com atividades ao longo de uma semana, entre a terça e sexta-feira. Esta semana será sempre a última semana do mês calendário. Portanto, o módulo terá uma carga horária total de 30 horas distribuídas igualmente por duas disciplinas. Desse modo, cada disciplina será ministrada no decorrer de quatro módulos. Com isso, propiciaremos três intervalos para cada disciplina que poderão ser utilizados para atividades não presenciais relacionadas à realização de exercícios, consulta da literatura especializada, resolução de problemas e preparação de apresentações em sala de aula.
As disciplinas que serão ministradas são “BAP5747-5 Orientação de Pesquisas e Fomento em Odontologia- Parte 1, BAP5739-5 Pesquisa Laboratorial em Odontologia – Parte 1, BAP-5745-5 Pesquisa Clínica em Odontologia – Parte 1 e BAS5730-1 Metodologia da Pesquisa e Seminários”. A descrição das disciplinas encontra-se no Anexo II. Reiteramos que oito créditos em disciplinas de livre escolha pelo estudante, deverão ser obtidos no terceiro semestre, dentre as oferecidas na UNIDADE PROMOTORA cuja relação encontra-se no Anexo V ou dentre as oferecidas pelos programas de pós-graduação na USP (www.janus.usp.br).
Em caso de reprovação em alguma disciplina, o estudante poderá, nos semestres seguintes, cursar outra disciplina, dentre as oferecidas no Anexo II ou as oferecidas por outro programa de pós-graduação credenciado pela CAPES, desde que com a anuência do orientador, cabendo a Comissão Coordenadora do Programa deliberar sobre solicitações de contagem de créditos obtidos em disciplinas cursadas fora da USP de acordo com o disposto no § 3º do art. 72 do Regimento da Pós-Graduação da USP.
Poderão ser concedidos créditos especiais, no máximo 15 (quinze) créditos para os cursos de Doutorado ou Doutorado Direto. As formas de obtenção de tais créditos estão especificados abaixo item 1:
1 Créditos Especiais: Poderão ser concedidas como créditos especiais, obedecendo o limite de 15 créditos, as seguintes atividades:
1.1 No caso de trabalho completo publicado em revista de circulação nacional, capítulo de livro de reconhecido mérito na área do conhecimento, sendo o(a) estudante autor(a), com participação de pelo menos um docente do programa e que possua relação com o projeto de sua dissertação ou tese, o número de créditos especiais é igual a 1(um).
1.2 No caso de trabalho completo publicado em revista de circulação internacional indexado à base MEDLINE, ou capítulo de livro internacional de reconhecido mérito na área do conhecimento, sendo o(a) estudante o autor(a), com participação de pelo menos um docente do programa e que possua relação com o projeto de sua dissertação ou tese, o número máximo de créditos especiais é igual a 3 (três) .
1.3 No caso de depósito de patentes o número máximo de créditos especiais é igual a 3 (três).
1.4 No caso de publicação de capítulo em manual tecnológico reconhecido por órgãos oficiais nacionais e internacionais, o número máximo de créditos especiais é igual a 2 (dois).
1.5 No caso de participação em Congressos, Workshops, Simpósios ou outro tipo de reunião científica com apresentação de trabalho completo e que seja publicado (na forma impressa ou digital) em anais (ou similares) e que o aluno seja o primeiro autor, o número máximo de créditos concedidos é igual a 1 (um) por evento, nacional e 2 (dois) por evento internacional.
1.6 No caso de participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) o número de créditos especiais é igual a 2 (dois).
Disciplinas Pesquisa e Fomento e Seminários Metodológicos
Nos cursos regulares do PPG-COA-USP, após a qualificação o aluno completa seus estudos escolhendo disciplinas eletivas conforme aspectos específicos de seu projeto de pesquisa e sugestões do orientador. Dada a impossibilidade de antever-se a orientação que virá tomar esta demanda, decidiu-se estabelecer que serão oferecidos oito créditos em disciplinas na forma de seminários, a partir do segundo semestre.
Cada disciplina será de 30 horas (dois créditos), excetuando-se a segunda, previsto para o terceiro semestre na UNIDADE PROMOTORA, de caráter metodológico, que será dividida em dois momentos de 15 horas cada. Os temas das disciplinas serão definidas com base nas áreas dos projetos em desenvolvimento para atender as demandas dos estudantes. A disciplina Seminário em Didática será realizada na UNIDADE PROMOTORA enquanto as disciplina Seminários de Pesquisa e Fomento será presidida pela Coordenação UNILURIO do DINTER e sua fixação como parte integrante do curso garante que os alunos sejam desonerados de compromissos docentes com a UNILURIO e que possam participar das disciplinas na UNIDADE RECEPTORA.
Tendo frequentado as disciplinas ao longo do primeiro ano, os alunos iniciarão o segundo ano desenvolvendo atividades, em tempo integral, na UNIDADE PROMOTORA sob a supervisão de seus orientadores. Neste período os alunos devem concluir os créditos em disciplinas teóricas, realizar a disciplina Seminário em Didática, de 30 horas, e aprimorar as definições de seu projeto de pesquisa, incluindo para além de objeto e metodologia, aspectos operacionais como acesso a laboratórios, bancos de dados, parcerias, etc. Esse período permitirá ao aluno concluir a redação do projeto que será arguido em seu exame de qualificação.
Os estudantes do Doutorado com Mestrado, deverão inscrever-se para o Exame de Qualificação num período máximo de 18 (quinze) meses enquanto que para os de Doutorado Direto o período máximo será de 20 meses após a primeira matrícula no curso, conforme o Regulamento do PPG em Ciências Odontologicas Aplicadas da FOB/USP (Resolução CoPGr 6.780 de 01/04/2014). Para tanto, os candidatos do Doutorado com Mestrado como o Doutorado Direto deverão integralizar as unidades de créditos citadas acima. Os exames serão realizados na sede da UNIDADE PROMOTORAconforme as normas previstas no Regulamento do PPG em Ciencias Odontológicas Aplicadas da FOB/USP.
No quinto semestre, os estudantes deverão realizar atividades na UNIDADE PROMOTORA, com carga horária de 150 horas (quatro semanas em tempo integral). Essa atividade denominada Estágio I tem o objetivo de facilitar o acompanhamento do projeto do aluno. Durante esse período, o aluno deverá, em colaboração com o orientador, preparar trabalho relativo à sua tese para apresentação em Congresso, de forma a atender o item XVII.2.4. do Regulamento do PPG em Saúde Pública, alterado pela Resolução CoPGr 7158, de 16/12/2015 (participação em congresso científico, com apresentação de trabalho, cujo resumo seja publicado em anais ousimilares).
O Estágio II ocorrerá no sétimo semestre e terá a duração de 150 horas (um mês em tempo integral). Neste período, o aluno concluirá sua pesquisa e, em colaboração com seu orientador, preparará e submeterá artigo relativo à sua tese a periódico científico (item a Artigo 11 das Regras Operacionais do PPG-COA-USP).
As disciplinas terão até três professores responsáveis designados. O convênio do DINTER deverá prover passagens, diárias e honorários para um professor por disciplina em cada módulo e cinco docentes nas disciplinas Seminário Pesquisa e Fomento na UNIDADE RECEPTORA. Os seminários reunirão até quatro docentes. Para as disciplinas Seminários Pesquisa e Fomento, realizadas na UNIDADE RECEPTORA, prover-se-á recursos de diárias e passagens para assegurar a participação dos docentes.
Do corpo docente
São docentes potenciais desta turma especial todos os professores credenciados como orientadores pelo PPG-COA-FOB. Participarão efetivamente os docentes que tenham interesse e disponibilidade para colaborar no oferecimento de disciplinas ou orientação de aluno matriculado, desde que no período de sua participação, o docente em Regime de Dedicação Integral à Docência e Pesquisa esteja devidamente credenciado pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT). O Anexo IV traz a relação de todos os docentes orientadores do PPG-COA-USP e o período de vigência de cada credenciamento CERT. Docentes sem credenciamento CERT ou cujo credenciamento esteja vencido à época em que participem de alguma atividade do DINTER só mediante regularização dessa situação. Não há, no entanto, óbice à participação de qualquer docente, estando ele habilitado a receber diárias e passagens.
Os docentes serão remunerados pelo número de horas-aula ou horas-seminário ou horas-supervisão de estágio. O valor da hora-aula ou hora-seminário é fixado em R$250 e o
valor da hora-supervisão em R$85
(1 ℎ − )
3
– o número total de horas-
supervisão é calculado como um cinquenta-avos
( 1 )
50
do número total de horas destinado
ao preparo da tese (135 créditos ou 2.025 horas). Para tanto devem atender o que determina o Estatuto Docente4. O Anexo III descreve a situação de docentes quanto ao credenciamento CERT (Comissão Especial de Regimes de Trabalho) em vigor.
Do apoio administrativo
A USP atravessa um período de forte contração financeira e ajustes na folha de pagamento. Dois programas de incentivo à demissão voluntária foram implementados. Como a carga das atividades administrativas se mantém, o volume de atividades por servidor técnico- administrativo tem aumentado. Para reduzir a sobrecarga, tem se lançado mão de estagiários e trabalhadores temporários para projetos específicos com duração definida. Por essa razão, é fundamental a previsão no orçamento de recursos para pagar uma pessoa para trabalhar na UNIDADE PROMOTORA, a qual ficará responsável pelas atividades administrativas e de secretaria do DINTER.
Orçamento
O orçamento do DINTER USP/UNILURIO implicará gastos totais estimados em R$ 222.064,00 (cento e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e dois reais) e contempla apenas despesas de custeio: diárias, passagens e serviços de terceiros, custeadas pela UNIDADE RECEPTORA. Dadas as características da presente proposta, entende-se que as normas relativas a valores pagos por fontes externas à Universidade ou a seus docentes, prevista na Resolução 7.290, de 14/12/2016
Infraestrutura Disponível na Instituição Receptora:
A Universidade Lúrio de Nampula (UNILURIO), em Moçambique é um importante polo formador de recursos humanos para a saúde odontológica, na região subssaariana da África. Seu corpo docente é constituído por 6 doutores, 39 mestres e 3 especialistas. A UNILURIO teve sua origem e desenvolvimento inicial semelhante ao de outras Instituições de Ensino Superior Pública, pautados na área da Saúde, com curso de Medicina, Medicina Dentária e Farmácia. UNILURIO foi criada em dezembro de 2006, objetivando acomodar a sua presença tri-partida nas três Províncias do Norte de Moçambique, nomeadamente: Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Consituída por 7 Faculdades assim distribuídas: Faculdade de Ciências da Saúde - Nampula (2007); Faculdade de Ciências Agrárias - Niassa (2009); Faculdade de Engenharias - Cabo Delgado (2008); Faculdade de Ciências Naturais - Cabo Delgado (2008); Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico - Nampula (2010); UniLúrio Business School - Nampula (2017); e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Nampula (2017). Os dados estatísticos mostraram que os alunos de graduação matriculados na UNILURIO totalizaram 3130 em 2017.
Em relação à pós-graduação strito sensu, houve na instituição a implantação de dois cursos de Mestrados em Educação em Ciências de Saúde e Medicina Tropical e Saúde Internacional, na Faculdade de Ciências da Saúde, em 2013. No edital para o Mestrado em Educação em Ciências de Saúde e Saúde Pública para o ano letivo 2018.
Em sua estrutura organizacional, a Universidade conta, além das Unidades Acadêmicas, com as Unidades Assistenciais e de Apoio Assistencial constituídas dos seguintes serviços: Hospital Central de Nampula; Centro de Saúde de Muhala Expanção;Hospital Geral de Marrere; Centro de Saúde 25 de Setembro; e Centro de Saúde 1º de maio. Além do Programa “Um estudante, uma Família”, que aproxima os alunos da comunidade, fazendo entender melhor a realidade e aplicando os conhecimentos teóricos.
Dispõe ainda das seguintes unidades de apoio assistencial: no campus de Marrere oferecem Nutrição; Medicina Familiar; Controle de Doenças Crônicas; Primeiros Socorros; Informação, Educação e Prevenção; Promoção e Formação em Saúde; Aconselhamento; Vigilância Epidemiológica; Saúde Ocupacional; Laboratório Humanistico- permitem a realização de procedimentos de atendimento à Enfermagem, por meio avaliação dos sinais vitais, sondagem gástrica visual, cateterização periférica, ressuscitação cardiopulmonar, partos eutócitos e distócitos; Laboratório de Óptica- do curso de Optometria, aulas teóricas-práticas de Óptica Oftalmica, montagem de óculos e medição de lentes oftálmicas; Laboratório de Anatomia Humana; Laboratório de Etnobotânica e Fitoquímica – realiza a extração, identificação e caracterização química dos componente bioativos das plantas medicinais; Laboratório de Gastrotecnia e Antropometria- ligado ao Curso de Nutrição, Laboratório de Segurança e Qualidade Alimentar, dentre outros, nos quais são realizadas as aulas práticas das respectivas disciplinas do curso.
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2010-2014 da UNILURIO teve por objetivo educar e formar uma nova geração de profissionais, competentes, comprometidos com o desenvolvimento, a ciência e o bem-estar das comunidades locais. O PDI busca expandir o desenvolvimento da economia e o progresso da ciência e da técnica, deveres com a comunidade, defender e promover a saúde pública. Além de resguardar o Direito à saúde, onde todos os cidadãos têm o direito à assistência médica e sanitária. O Plano Estratégico da Universidade Lúrio 2015–2020 mantém dois dos objetivos fundamentais decorrentes da Missão da instituição e já definidos no anterior Plano Estratégico 2010–2014: - Desenvolver de forma qualitativa o âmbito pedagógico, científico e de Investigação; - Incrementar a capacidade institucional a todos os níveis. A Política de Investigação destina-se, no âmbito deste Plano, a atingir metas como: - Promover a qualidade e quantidade na investigação científica em todas as Faculdades e Cursos; - Garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem através do incremento da capacidade do docente;- Consolidar o uso de tecnologias de informação e comunicação a nível da Universidade. Há estímulo e empenho da UNILURIO à produção científica local a fim de se alcançar a titulação do seu corpo docente, buscando potencializar, qualificar e formar massa crítica de profissionais com o compromisso para a pesquisa de problemas pertinentes a às regiões subsaarianas na África.
Em 2017, estes serviços foram corporizados por 7 bibliotecas, sendo uma em cada unidade orgânica de ensino. A Universidade Lúrio dispõe de bibliotecas com capacidade de oferecer o suporte necessário, com acesso ao Portal de Periódicos CAPES, fazendo face às necessidades dos estudantes, contribuindo para uma melhor qualidade do processo de ensino e aprendizagem. Para a área de Ciências da Saúde estão disponibilizadas bases de dados que permitem acesso aos periódicos indexados, artigos, teses, patentes, livros, entre outras publicações. A capacidade física das salas de aula permitem as atividades acadêmicas necessárias tanto presenciais quanto à distância. A sala de videoconferência é dotada de recurso audiovisual, provida com equipamento de boa qualidade para realização de videoconferências, possibilitando a participação de bancas de qualificação, defesa ou aulas à distância para o DINTER. Dessa forma, um ambiente virtual (fórum) será criado para apoiar a discussão dos conteúdos abordados em seminários programados no curso. Além disso, as reuniões entre as coordenações promotora e receptora poderão também ser realizadas por meio de videoconferências. Em todo ambiente físico do prédio, onde se desenvolvem as atividades de graduação, pós-graduação e pesquisa laboratorial, há o acesso à rede de internet sem fio.